A preparação deve ser feita aproximadamente 3 meses antes da data prevista para o casamento, os noivos vão à Conservatória do Registo Civil da área de residência de um deles para assinar a declaração de casamento, indicando, nos documentos a preencher, a data, o local e se é um casamento católico ou civil.
 Casamento civil
Quando brasileiros, solteiros e maior de 18 anos
Certidão de nascimento
Cédula de identidade original
Comprovante de residência
Duas testemunhas
Quando divorciados
Cópia autenticada da Certidão de casamento anterior e da averbação do divorcio.
Quando viúvos
Cópia autenticada da Certidão de casamento e da Certidão de óbito do cônjuge.
Quando estrangeiros
Certidão consular (retirar no consulado do pais de origem) ou Certidão de nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramento e registrado em Cartório de Títulos e Documentos, ou levar uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Quando menores
Com dezesseis anos, autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil (Art. 1.517).
Se ainda não alcançou a idade núbil (16 anos). Será permitido o casamento para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.
Verificar normas e preços do cartório de sua região.
Cerimônia religiosa
Na lista abaixo citamos regras da igreja católica.
Xerox da cédula de identidade (RG) dos padrinhos e dos noivos
Certidão de batismo dos noivos
Certidão de óbito, caso um dos noivos seja viúvo (a).
Protocolo do processo civil
Pagamento de taxa na igreja
Fazer curso sobre a importância da religião e da família. Caso um dos noivos não seja batizado, o batismo é no dia do curso.
Antes de qualquer providência consulte a igreja de sua comunidade. |
